A origem do Direito Natural de Leo Strauss e a Ideologia Tripartite de Georges Dumézil

Trabalho apresentado para a obtenção do grau final na disciplina Temas de Filosofia do Direito: Direito e Política: A Filosofia Política de Leo Strauss do mestrado acadêmico do PPGD da UFRGS.

O presente trabalho apresentará como as ideias de Direito Natural de Leo Strauss, especificamente, sobre a origem do Direito Natural, relacionam-se à dissertação de mestrado a ser elaborada.

De início, informa-se que a dissertação de mestrado[i] abordará as teorias de Georges Dumézil aplicadas às instituições sociais, políticas e jurídicas da Grécia Antiga. Sucintamente, este autor formulou sua Ideologia Tripartite, a partir da qual, estudando a religião e a sociedade dos povos indo-europeus, constatou a existência de um padrão tríplice de fundo mitológico repetido na organização social daquelas civilizações, quais sejam: a primeira função soberana, representada mitologicamente por todos os deuses soberanos, e, na sociedade, pelos governantes e legisladores; a segunda função guerreira, representada pelos deuses guerreiros, e, na sociedade, pela classe guerreira; por fim, a terceira função agrícola, representada pelos deuses da fecundidade, e refletida na sociedade pela classe produtora de alimentos. A dissertação visará comprovar, portanto, a manifestação do mesmo padrão mitológico na religião e nas instituições mencionadas da Grécia Antiga.

Pois bem, em sua obra Direito Natural e História, no capítulo III, Leo Straus trata sobre a origem da ideia de Direito Natural. Segundo o autor, o Direito Natural tem que ser descoberto. Para tanto, precisamos conhecer a ideia de “natureza”. Sem conhecer a natureza, não há como conhecer o Direito Natural. Ou, conforme suas próprias palavras “a ideia de direito natural é necessariamente ignorada enquanto se ignorar a ideia de natureza”.[ii] É necessário, portanto, “descobrir a natureza”.

Seguindo o pensamento de Leo Strauss, “a descoberta da natureza é a tarefa da filosofia. Onde não há filosofia, não há conhecimento do direito natural enquanto tal”.[iii] Ora, “a filosofia é a procura dos ‘princípios’ de todas as coisas, e isso significa principalmente a procura da ‘origem’ das coisas ou das ‘coisas primeiras’”. Assim, é necessário valer-se da filosofia como instrumento para descobrir a natureza.

Leo Strauss afirma que a “filosofia confunde-se com o mito”,[iv] uma vez que ambos buscariam a origem das coisas. No entanto, citando Aristóteles, Leo Strauss distingue os filósofos, os “homens que discursam sobre a natureza das coisas”, dos homens que os antecederam, “que discursavam sobre deuses”.[v] Dessa forma, o autor demonstra que, para si, a existência da filosofia por oposição ao mito seria simultânea à descoberta da natureza.

Ora, tudo possui uma natureza escondida, e é através dela que se manifestam todas as coisas. É da natureza que advém o Direito Natural, donde surgirão as convenções e os direitos positivados. Da mesma forma, é da natureza que se manifestam os mitos, através dos quais os antigos retiraram seus primeiros princípios e códigos de honra, modos e costumes, para estruturar sua sociedade e suas instituições.

Apresentaremos aqui, com base nas mesmas ideias de Leo Strauss, feitas as devidas relações às ideias de Dumézil, como a filosofia pode descobrir a natureza do mito, e assim descobrir a natureza das coisas; não por oposição, mas usando-o como objeto de pesquisa, senão vejamos.

Diz Leo Strauss que a descoberta da natureza consiste na divisão da totalidade em fenômenos que são naturais e em fenômenos que não são naturais: a ‘natureza’ é termo de distinção, sendo necessário, pois, distinguir as coisas. Antigamente, não se fazia distinção entre os costumes e modos que são sempre os mesmos em toda parte e os costumes e modos que variam de tribo para tribo.[vi] O primeiro conceito, Leo Strauss o atribui como equivalente pré-filosófico da “natureza”, enquanto o segundo é chamado “convenção”.[vii] Portanto, a partir da distinção entre natureza e convenção, ou como o próprio autor compara, entre physis e nomos, é que se data a descoberta da natureza, e, consequentemente, o aparecimento da filosofia.

Ora, Georges Dumézil, ao estudar as religiões e a sociedade dos primeiros povos indo-europeus, verificou uma organização social tripartite hierarquicamente ordenada, na qual cada camada social era representada por um mito. Por fim, chegou ele à conclusão que este trifuncionalismo – Dumézil nomeou cada camada de sua teoria de função, pois cada uma exerce um papel na sociedade em consonância com sua contraparte mítica – não estava circunscrito somente aos antigos povos por ele observados, estendendo seus estudos aos antigos povos germânicos, celtas e romanos.

Evidentemente que cada povo estudado por Dumézil tinha seus próprios modos e costumes, assim como sua própria religião e mitologias, com panteões e deuses diferentes, mas também possuíam o mesmo fundo arquetípico em seu cerne. Assim, Dumézil identificou um padrão mitológico existente nessas sociedades, formulando o seu próprio método de pesquisa: a mitologia comparada. Dessa forma, podemos relacionar o que Leo Strauss chamou de “natureza” com o padrão social-mitológico identificado por Dumézil, enquanto que o que o primeiro chamou de “convenção” relaciona-se à “tradição”, ou seja, a tradição religiosa e mitológica a qual se funda cada uma das sociedades individualmente.

Exemplificamos a supramencionada relação com base em um trecho referido por Leo Strauss em sua obra. Menciona o autor que “o homem aprende a distinguir os nomes das coisas que conhece por ouvir dizer, e que variam de grupo para grupo, das coisas em si mesmas que ele, assim como qualquer outro ser humano, pode ver com os seus próprios olhos. Pode, então, começar a substituir as distinções arbitrárias das coisas que variam de grupo para grupo pelas suas distinções ‘naturais’”.[viii]

Com efeito, foi exatamente isso que Dumézil fez. Ele distinguiu o nome de deuses e de classes sociais de diferentes civilizações, isto é, “que variam de grupo para grupo”, e então passou a “substituir as distinções arbitrárias das coisas que variam de grupo para grupo pelas suas distinções ‘naturais’”, ou seja, passou a substituí-las pelo padrão por ele identificado, pelas suas três funções.

Diz ainda Leo Strauss que a distinção entre “natureza” e “convenção” implica que a natureza é essencialmente escondida por decisões soberanas e, uma vez que a lei ou a “convenção” tem a função de esconder a natureza, esta só consegue ser experenciada apenas enquanto “costume”.[ix] Pois bem, assim como a “natureza” é escondida pelas decisões soberanas estabelecidas pela “convenção”, o padrão de Dumézil é escondido pela tradição religiosa e pela organização social de cada um dos povos, e aquele só consegue ser experenciado obedecendo-se aos ritos determinados pela religião e cumprindo com seu papel, a sua função em sociedade.

Dessa forma, observamos que, do mesmo modo que o Direito Natural emana da “natureza”, e é comum a todos os povos e civilizações, por mais distintos que sejam seus direitos positivos, suas “convenções”, o padrão identificado por Dumézil emana de sua própria natureza, que é comum também a todos os povos e civilizações, por mais diferentes que sejam seus mitos, as suas tradições religiosas e as suas instituições sociais – e é isso o que se pretenderá comprovar com a dissertação de mestrado, ao aplicar os estudos de Dumézil nas instituições sociais, políticas e jurídicas da Grécia Antiga.

Como citar esta página:

SICILIANI, Bruna Casimiro. A origem do Direito Natural de Leo Strauss e a Ideologia Tripartite de Georges Dumézil. Porto Alegre, 2012. Disponível em < https://brunasiciliani.wordpress.com/artigos-cientificos/a-origem-do-direito-natural-de-leo-strauss-a-ideologia-tripartite-de-georges-dumezil/ >


[ii] STRAUSS, Leo. Direito Natural e História. Portugal: Edições 70, p. 71

[iii] Ibid., p. 71

[iv] Ibid., p. 72

[v] Ibid., p. 72

[vi] Ibid., p. 72

[vii] Ibid., p. 78

[viii] Ibid., p. 76

[ix] Ibid., p. 79

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